“Queria felicitar o parlamento pela aprovação desta lei. Para mim é sinal de compromisso, com a defesa dos grupos mais vulneráveis da nossa sociedade”, disse o bispo de Bissau, reagindo à recente aprovação da lei que proíbe a mutilação feminina, na Guiné-Bissau.
Desde o ano 2000 que se discute, mas nunca teve uma conclusão exaustiva. Para Dom José Camnate, provavelmente terá faltado clarificação dos valores da cultura para que os deputados vissem necessidade de encontrar caminho seguro para avançar e não deixar o direito humano sobre opiniões subjectivas de determinados grupos. A Igreja Católica, para dom José ao abrigo da lei ora aprovada vai continuar o trabalho junto das autoridades tradicionais para que sejam elas a promover e a protegerem a criança.
A legislação foi aprovada com 64 votos a favor, três abstenções e um contra, nesta segunda-feira, dia 6 de Julho de 2011. A lei prevê penas entre um e cinco anos de prisão para quem praticar a mutilação genital feminina.
